Diálogos sobre a inclusão de pessoas portadoras de deficiências específicas e necessidades especiais de atendimento na escola regular
Professora: Vera Lúcia de Oliveira
“_Professora, eu estou aqui porque minha mãe me matriculou. Foi a Diretora da Escola de tal quem mandou. Ela disse pra minha mãe que eu tenho direitos e vim conversar com a senhora porque eu tomo uns remédios antes d’eu vir pra cá e preciso sair da sala quando eu precisar e se o professor não deixar posso causar problemas. Sabe, eu não gosto que me encostem , que brinquem comigo e já vi que tem gente na sala que gosta muito de estar encostando na gente... avisa pra eles que eu não gosto disso e vou partir pra cima deles...” (Y -17 anos –EJA – sala 50 alunos matriculados e 45 alunos freqüentes.)
Introdução
Apresentar algumas reflexões sobre a inclusão e a integração aos portadores de deficiências sensoriais e físicas na escola regular numa perspectiva educacional, social, humana e ética é o objetivo principal deste trabalho. Contudo, sem a pretensão de se esgotar as possibilidades de discussão em torno da busca efetiva da compreensão e relevância do tema para todos os segmentos da sociedade.
Fala-se muito em inclusão e integração educacionais, sociais, culturais aos portadores de deficiências mentais, sensoriais, físicas e culturais na escola regular em nome de uma conduta humana e ética mais apurada. Muitas palestras são promovidas para grupos de educadores, de gestores da educação, de professores e para outros segmentos da sociedade no intuito de se estabelecer um diálogo positivo e necessário sobre o assunto. No entanto, observa-se que a compreensão e a apreensão das proposições pelos principais interessados pelo tema são prejudicadas quando o “diálogo” é feito unilateral e verticalmente, sem a preocupação de uma divulgação e, uma discussão mais aprofundada, ampla e eficaz do assunto.
Muitas críticas são feitas à escola, aos docentes, aos gestores, aos pais, aos discentes portadores ou não de deficiências de quaisquer naturezas, sem que seja dada a eles a oportunidade de serem ouvidos, de serem integrados às discussões e às decisões advindas das mesmas. O que se sabe é que nem mesmo as pessoas portadoras de deficiências específicas e suas famílias foram, seguramente, ouvidas e a elas oferecidas os atendimentos urgentes e adequados. Se o foram, a divulgação competente, das proposições feitas por eles é desconhecida pela maioria dos profissionais da educação que atuam na maioria das escolas públicas brasileiras.
As habilidades, aptidões e a compreensão da complexidade histórica do tema, tão necessárias, a uma atuação ética e eficaz, são abordadas às pressas a grupos restritos de pessoas convidadas e, previamente, escolhidas para multiplicarem as ações fins nos seus locais de atuação profissional. Para a escola, acredito, é fundamental que tenha tempo suficiente para apreender, se adequar e assumir conjuntamente com todos os segmentos da sociedade esta responsabilidade. Jamais, sozinha, desamparada e ignorada pelos gestores do sistema educacional brasileiro e outros.
É ingenuidade pensar que as pessoas não tenham consciência das diferenças nos diversos aspectos da natureza humana, sejam eles físicos, mentais, sensoriais, ou culturais. Soa meio falsa a idéia de que as pessoas, hoje, têm dificuldades para aceitarem tais diferenças. Eu acredito que as pessoas, de modo geral, certamente, não sabem como lidar, pedagogicamente, com as mesmas. É diferente de rejeição, de resistência, não quererem, do não reconhecimento às diferenças individuais, da não aceitação do óbvio. Já é terceiro milênio e, acredita-se que a humanidade esteja mais evoluída, que a nação brasileira esteja mais evoluída. Reclamos por formação, condições reais humanas, materiais, ambientais para que se possa atender igualmente a todas as pessoas que buscam a escola como um espaço de aquisição de conhecimentos e cultura.
Algumas Reflexões Necessárias
A luta dos profissionais da educação, dos professores, em especial, pela igualdade de direitos humanos em toda sua abrangência é histórica e não é ficção.
Negar a indiferença dos indivíduos, que sustentam o sistema capitalista/neocapitalista e toda a sua organização e consciência de valor e as conseqüências advindas de suas ações, são descabíveis e inaceitáveis.
Não é a escola que não aceita os “diferentes”, insisto. A escola quer apenas condições humanas, materiais. Ambientais e profissionais para continuar seu trabalho com eficácia, ética e poder oferecer um ensino de qualidade a todos que nela buscam conhecimento, evolução humana e qualidade de vida. Estas, também, são lutas históricas da escola, principalmente, a pública. A escola é vítima! A cada dia perde mais sua identidade e a sua função.
Inclusão e Integração educacionais e sociais para todos, inclusive, para os portadores de deficiências específicas e, portanto, necessidades especiais de atendimento e que sempre foram excluídos são exigências naturais, legítimas e humanas da própria escola, da própria educação. Hoje, ainda, utópicas! Mas uma utopia necessária a qualquer pessoa que pretenda continuar nesse processo de humanização da humanidade. Processo esse de condutas éticas próprias impostas pela realidade individual de cada pessoa envolvida, desde a família à escola (regular e especializada) e sociedade como um todo e especificamente afins.
O tema não é novo, mas tem o seu tempo, o seu espaço e sua história. Não é a escola que faz o sistema de organização de produção e de sociedade. É o contrário. Mas é papel da escola lutar por um modelo de organização social e de produção menos classista e classificatório, menos castrador e excludente. A escola pública é o que é, porque a fazem assim, a querem assim, indiferentes à vontade e às reivindicações dos profissionais que nela atuam.
Os interesses e os poderes econômicos e políticos continuam mais fortes e cada vez mais acumulando bens materiais, visando superfaturamentos para si mesmos em todos os aspectos de vida, material, intelectual e social. Contraria, assim, a essência das propostas da Conferência Mundial de Educação para Todos de l990 - Jontiem, Tailândia e a Declaração de Salamanca – 1994 – Espanha - e Convenção da Guatemala, cujos resultados estão sendo incorporados à legislação brasileira de maneira mais intencionada desde 200l. Mas, infelizmente, na prática, sem muito sucesso e muito lentamente. E ignorar que - “a educação formal que é vivida na escola é um subsistema do sistema maior” não é prudente. (Freire, Cuidado Escola - 1980)
A Constituição de 1988 garantiu direitos, mas não deveres aos economicamente poderosos que interferem na legislação através de lobes, assegurando assim seus interesses. Por isso, avança - se em discursos, propostas e consciência, porém em realizações concretas quase nada mudou, apesar das lutas dos Profissionais da Educação por uma educação de qualidade e ética que, obrigatoriamente, passam pelas reivindicações de valorização profissional sobre todos os aspectos de formação e salarial que lhes assegurem também, qualidade de vida.
Infelizmente, no decorrer da última década e até nos dias atuais, os professores e demais profissionais da educação, têm sido responsabilizados pela falta de qualidade do ensino no sistema público de um modo geral. Também, os profissionais do magistério do sistema privado também o são, embora com menos contundências.
Muitos defendem a idéia de que o processo de inclusão e integração educacionais, sociais de portadores de deficiência específicas não caminha como devia, porque os professores resistem a elas. Negam-se a atender na rede regular de ensino, nas suas salas de aula, os portadores de alguma deficiência especial, aqui chamada de específica.
“Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.” (Art.208 – Princípio III da LDB 9394/96) - Direito inalienável de quaisquer pessoas, crianças, jovens, adultos ou senis é legítimo e reconhecido pela maioria das pessoas que constituem os diversos segmentos da sociedade brasileira. Porém, ser legítimo e reconhecido, nem sempre significa ser financiado, custeado pelos agenciadores da educação, nem sempre significa ser possível às escolas públicas e privadas considerando a realidade na qual estão inseridas hoje. A sociedade brasileira, organizada segundo seus valores e na forma como é, se mostra incapaz de reconhecer, sequer, que ao longo de sua própria história, foi também e é constituída por pessoas portadoras de deficiências especiais. ( Será necessário, aqui, citar algum exemplo?) E, ainda, até hoje, insiste em fazer cópias mal feitas de modelos de práticas educacionais e de ensino, oriundos de outras realidades, de outra América, de outros Continentes. Portanto, é injusto atribuir aos profissionais da educação à desqualificação e falência do ensino nas escolas públicas e privadas.
Seguindo em frente e pontuando algumas questões relevantes
Incluindo o docente nesta discussão
a) Qual professor não percebe, com clareza, as diferenças e semelhanças, individuais e coletivas, nos alunos e turmas que atende no seu trabalho diário?
b) Qual professor, em sã consciência, exclui, intencionalmente, qualquer aluno por essa ou aquela razão?
c) Qual professor não vê nos alunos a sua própria condição humana e existencial de ser e estar no mundo?
d) Qual professor não é o primeiro a torcer pelo sucesso dos seus alunos e o seu próprio?
e) Qual professor não reconhece no seu aluno um parceiro na construção de seus conhecimentos?
f) Qual professor não se sente responsável pela correção de atitudes ao ensinar e aprender e, ao mesmo tempo, angustiado por perceber exigências de conhecimentos habilidades, específicas e gerais, para as quais não foi habilitado, nem é atendido, nem é preparado?
g) Qual professor não se sente inquieto ao ser obrigado a assumir uma carga horária de trabalho desumana, que compromete a qualidade de seu trabalho, a aprendizagem de seus alunos e a sua relação familiar?
h) Qual professor não sonha com um outro modelo de organização escolar que contemple o desenvolvimento humano de modo privilegiado?
i) Quando, ao longo do tempo, no decorrer do exercício de sua profissão, o poder público, político e econômico, se preocuparam com a formação permanente dos profissionais da educação efetivamente?
j) Qual professor não quer ser feliz e fazer o outro feliz?
A vida é curta demais e não deve sobrar tempo para irresponsabilidades.
Tentar responsabilizar o professor e os demais profissionais que atuam na escola pelas dificuldades de implantação e implementação de um projeto de inclusão e integração às pessoas portadoras de deficiências e necessidades especiais é, no mínimo, ter uma visão míope da realidade da escola brasileira e de seus profissionais. E, implantá-lo sem considerá-la é tornar inviáveis sua implantação e implementação e, uma demonstração clara de absoluta falta de sensibilidade e ética com todos os envolvidos, em especial, com as pessoas portadoras de deficiências específicas e com necessidades especiais de atendimento e apoio contínuos e permanentes.
A forma como a escola historicamente sempre foi organizada e administrada no Brasil é excludente, seletiva, preconceituosa e com objetivos alheios aos interesses e expectativas do seu povo. Os jesuítas impõem aos nossos nativos, seus valores e culturas. Exclui os índios de sua própria cultura. Com a vinda da Família Real, (1808) e com a Independência (1822), a preocupação principal do governo era a formação das elites dirigentes do país. Exclui o povo, escravos e os índios... E, assim, se vai selecionando e separando, preconceituosamente, quem é bom e quem é ruim, quem serve e quem não serve, segundo os interesses da elite econômica e política de cada espaço e tempo histórico da evolução humana, material e tecnológica das sociedades. Infelizmente, a humana é muito mais lenta. “A gente vive, eu acho, é mesmo para se desiludir e desmisturar.” (Guimarães Rosa )
O equívoco na implantação e implementação é sempre o mesmo: procedimentos verticais, unilaterais e obscuros, sempre de cima para baixo – tudo na base do “eu mando e você obedece, sem discussão.” Procedimentos que dificultam a compreensão e a execução de quem, (a escola) de fato, poderão contribuir eficazmente nesse processo de inclusão/integração, seja ele qual for e para quem for. “Vida não é cousa terrível?” (Guimarães Rosa)
O que preocupa a escola não é a inclusão e integração de pessoas com deficiências e necessidades especiais na mesma, é a forma como esse processo está sendo implantado e implementado, isto é, a desconsideração da realidade da maioria das escolas públicas brasileiras nas pequenas e grandes cidades e, também, as das zonas rurais e, conseqüentemente e principalmente, a desconsideração ética na forma como as pessoas portadoras de deficiências especiais e, portanto, com necessidades especiais de atendimento são atendidas nas escolas regulares. Nesta realidade, principalmente, antes de se falar na formação dos profissionais que atuam nessas escolas públicas, é impossível, não apontar que, ainda, hoje, em cada sala de aula, da maioria das escolas públicas urbanas tem, no mínimo, 30 a 55 alunos. Como atender com qualidade as pessoas portadoras de necessidades especiais nessas salas de aula? A escola já atende, hoje, os dependentes químicos, deficientes físicos em espaços inadequados (cadeirantes), discentes com baixa visão, com dificuldades acentuadas de audição, de fala e de cognição. Atende com muitas dificuldades, quase sozinha, pois a maioria não tem profissionais especializados, nem a quem “encaminhar” os alunos carentes financeiramente, que necessitam, nesse sentido também, de atendimento especial. Logo, não é novidade a presença dessas pessoas na escola pública e que são atendidas precariamente, nunca como merecem, à altura de suas necessidades específicas.
Incluir, na escola pública como a maioria das escolas públicas está, discentes portadores de deficiências especiais e necessidades especiais de atendimento numa perspectiva quantitativa não é incluir. É, justamente, o contrário. Será que as pessoas portadoras de deficiências especiais e suas famílias já pensaram nisso? Será que pensar assim, é pensar pelo viés do senso comum? Se assim for, mais uma vez, constata-se que, realmente, a escola pública não está preparada para receber e atender com competência esses alunos e nem os demais.
Relatos de Experiência e Pontos de Vista
“O Projeto de Lei que torna as escolas inclusivas aos portadores de deficiências especiais, tem como objetivo tornar a escola mais democrática. Inicialmente representa a socialização das pessoas que de forma ou de outra não possuem capacidade para explorar o mundo que as rodeiam. Por outro lado, como profissional da educação, fico muito preocupada com as condições em que esse “aluno especial” encontrará em uma escola que não ofereça estrutura física e nem pedagógica. As escolas não oferecem curso de especialização a nós professores e educadores para que possamos lidar com alunos em condições específicas num universo de cinqüenta alunos, sendo que, o número que a Lei prevê já extrapola o número ideal para se trabalhar nesse contexto aluno/professor.” ( – professora de Ciências e biologia na escola básica no ensino Fundamental e Médio do Sistema Estadual de Ensino /MG - 25 anos)
“Acho que eu teria muita dificuldade de mediação de ensino-aprendizagem, se tivesse, na minha turma de pré-escola algum aluno com deficiência especial. Fiz os três anos de ensino médio e dois anos de colegial-normal. Na minha formação para o exercício do magistério nas primeiras quatro séries do ensino fundamental tive algumas aulas sobre esse assunto. Leio muito sobre o assunto, mas sei que preciso de um conhecimento mais aprofundado e de orientação adequada.” ( Atua na pré-escola - rede privada - dois meses)
“Tenho um aluno na 6ª série, que apresenta deficiência motora ( cadeirante ). Não escreve, apenas ouve as aulas, fala com bastante dificuldade, mas participa delas, com naturalidade. Ele é muito afetivo e receptivo. Com o tempo, passei a entendê-lo. Os colegas o tratam muito bem e o apóiam muito. Ele faz as avaliações digitadas, pois, apesar de não escrever, domina perfeitamente o computador. Apesar de ter me adaptado ao modo de vida desse aluno, ainda não me sinto preparada para o atendimento de alunos com deficiências especiais, pois as salas são lotadas e não fiz um curso para me especializar nesse assunto, embora, sempre procuro ler e me informar sobre o assunto.” (– professora de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Sistema Estadual de Ensino/MG - 27 anos de magistério -)
“Tenho um aluno deficiente (surdo e não sei se é mudo) que não sabe a linguagem de sinais, porque a mãe não admite que o mesmo aprenda libras. Ele precisa, segundo a mãe, aprender a labial para entender os outros. Os colegas conseguem entendê-lo e ajudá-lo com a maior facilidade, porque já estão juntos há muito tempo, mas eu não consigo, a não ser que eu escreva, no caderno, tentando explicar-lhe o conteúdo, o que é muito difícil, pois tenho uma turma de 35 alunos e vários apresentam outros problemas de aprendizagens (cognitiva e comportamental), não me sinto segura e não fui preparada, não tendo na minha formação conhecimentos para este tipo de inclusão, já que tenho outros em processo de inclusão ( analfabetos, dependentes químicos, comportamentais, sociais), apesar de estar sempre em constate processo de formação e atualmente estar fazendo a minha 3ª especialização, enfocando, agora, a Educação. Considero ainda a teoria distante da prática .” ( – professora de Língua Portuguesa do Ensino Médio e Ensino Fundamental do sistema público e privado – 20 anos ).
“Já tive alunos portadores de deficiências especiais. Em 2000, lecionei Geografia na Escola Y do Sistema Estadual de Educação/MG para um jovem deficiente visual. Normalmente eu ditava o conteúdo e escrevia em braile e os livros em braile, ele não tinha. Lecionei, também, no noturno e vespertino, para alguns alunos com deficiências emocionais sérias, auditivas e excepcionais. A aluna excepcional era bem calma e tranqüila. Tinha dificuldades em aprendizagem e escrevia somente em letra de forma, mas os colegas gostavam muito de ajudá-la. Ela era aceita pela turma. A outra com problemas emocionais era difícil, pois ela se irritava com qualquer coisa. Os colegas não podiam nem olhar para ela. Muitas vezes ela começava a passar mal dentro da sala. Era preciso ter um jeito especial de tratá-la e ela rejeitava esse jeito especial de tratamento. Quando ela começava a esfregar um pé no outro eu já percebia que ela não estava bem. Normalmente ela se irritava com os colegas e não aceitava errar e nem ajuda. Pelo seu jeito de ser, ela não era bem aceita pelos colegas. ”(Professora – Geografia – ensino básico – Fundamental e Médio – Sistemas público de ensino Municipal, Estadual e Privado – 6 anos )
“Inclusão - efeito de incluir, mas ainda vejo a educação para deficientes especiais, auditivos, visuais ou mentais nas escolas públicas como colocadas à margem de priorização. Professores ainda não são selecionados, tendo como requisitos básicos especializações para esses fins. O critério de seleção está falho. O dia que esta exigência estiver acontecendo os deficientes serão, de fato, privilegiados. Em oito anos de trabalho tive duas alunas deficientes visuais. Percebi logo que a deficiência era apenas visual e participava muito bem das aulas. Eu explicava a matéria e quando eu usava o quadro a colega do lado, sempre disposta, ia lendo para ela ouvir e copiar usando braile. As avaliações eram feitas oralmente. Quanto aos deficientes auditivos, percebi que os mesmos já freqüentaram instituições especializadas, apropriadas. Percebi que lêem mais pelos lábios de quem fala. A escrita é desconexa, eu compreendia e valorizava. Isso é o pouco que fui capaz de compreender sozinha. Tive oportunidade também de presenciar em salas de aula das três primeiras séries do ensino fundamental, todos numa só sala de aula, na cidade e, um aluno que não conhecia nada, não falava, apenas copiava e não podíamos fazer nada! Fala-se tanto de evolução e como a administração escolar é capaz de assumir uma sala desta forma?” (- Professora de Língua Portuguesa – Sistemas Público e Privado de Ensino –Ensino básico – Fundamental e Médio – 8 anos )
“Sou professora na rede pública de ensino. Não me sinto preparada para uma empreitada de tamanha responsabilidade. Preciso de conhecimentos gerais e específicos, didáticos e pedagógicos, recursos materiais e humanos (não estou me referindo aos conhecimentos clínicos de especificidade de cada necessidade especial e que exigem profissionais, também, especializados). “Só aos poucos é que o escuro é claro.” (Guimarães Rosa). Sinto que precisamos pensar juntos, dialogar, refletir, discutir, propor, decidir e rápido, com a urgência e relevância que o assunto merece, porém, com serenidade, equilíbrio, conhecimento e responsabilidade, sem atropelos. “Eu acho até que é bom falar. Quem sabe... Assim, ao menos, “não fica roendo, doendo dentro da gente...” (Guimarães Rosa) E a gente pensando que, é só a gente, que pensa assim, que é só a gente que está tendo dificuldades para entender esse assunto. Nunca tive alunos portadores de deficiências especiais. Não creio que, “obrigar”, através da Legislação, as escolas públicas receberem os discentes portadores de deficiências especiais seja caminho para a eficácia da implantação e implementação desse processo de inclusão, em especial.” ( – Professora de Língua Portuguesa – Ensino Básico – sistemas públicos e privado de ensino – 25 anos de magistério - )
São relatos/depoimentos importantes e imprescindíveis a um diálogo como esse. Um diálogo que não tem a pretensão de apontar sugestões e soluções mágicas e esgotar o assunto e muito menos de minar propostas e decisões sérias e comprometidas de fato com as pessoas portadoras de deficiências e necessidades especiais. Sem esquecer de considerar, aqui também, pessoas outras, analfabetas, que vivem à margem da sociedade legalmente constituída e reconhecida que, sequer, possuem registro de nascimento e muito menos certidão de óbito. São pessoas caídas nas calçadas das cidades que se “acostumaram” a ser ignoradas pelas pessoas incluídas, cuja existência, é legal e quantificada pelo IBGE, que por sua vez, muitas se “acostumaram” a ignorar os seus iguais sem nenhum constrangimento, a ponto de não enxergarem as pessoas que trabalham em funções mais humildes nos lugares que freqüentam todos os dias.
São relatos/depoimentos ricos e reais de profissionais experientes e novatos referendados nas suas vivências de sala de aula e que revelam uma parte da realidade da maioria das escolas brasileiras, públicas e privadas. A realidade, na qual os profissionais da educação, em geral, não somente professores, mas principalmente, se encontram. Elencar os componentes, dessa realidade, como a formação adequada, a oportunização da autoformação reflexiva, salários decentes, o lazer e cuidados com a saúde, sejam necessários à compreensão dos fatos que se impõem à mesma.
Considerar os relatos/depoimentos é reconhecer a realidade tal qual ela é. Vê-la com clareza e percebê-la e diagnosticá-la com lucidez é imperioso se é que, queremos mais acertar que errar e causar menos danos possíveis às pessoas portadoras de deficiências e necessidades especiais, carentes ou não, financeira, emocional e afetivamente e, também, às “pessoas outras”, que estão à margem das benesses da sociedade legal de... todos ??!
No livro “Muito Prazer, Eu Existo” de Claudia Werneck, ela diz: “No que se refere ao jovem com síndrome de Down, no Brasil, uma série de mal-entendidos culturais, ao longo do tempo, resultou em áreas de formação profissional não idônea. Foi um erro, pois sem um projeto específico, apenas reproduzimos cópias mal-estruturadas de modelos internacionais.” O que rola nas conversas entre professores é justamente isso, o receio de cada um, de sem estar devidamente preparado, causar danos maiores e muitos, com certeza, irreparáveis. Não vejo esse receio como omissão, preconceito, ignorância, comodismo, mas como consciência de responsabilidade, zelo e ética. Esta avaliação não está sendo feita pelo viés do senso comum e emocional. São justamente estes valores que não se pode deixar de considerar. A complexidade humana não deve ser desconsiderada nesse diálogo.
Trocar experiências, saberes construídos na lida de uma sala de aula: uma realidade aqui e... em outras escolas... (possivelmente)
Numa escola pública municipal com 765 alunos, distribuídos em 9 salas de aula por turno, organizada em três turnos, da educação infantil ao 3º ciclo do ensino fundamental e projeto da EJA, considerada pequena, trabalham aproximadamente sessenta seis pessoas, das quais, quarenta são professores e apenas seis disseram, em entrevista efetuada especificamente para esse fim, que têm experiência no ensino para portadores de deficiência especial. Experiência essa decorrente de situações vividas nas suas vidas pessoais ou apenas como profissionais, nas suas salas de aula. Nenhum desses profissionais admitiu ter recebido quaisquer orientações ou cursos que os ajudassem nas suas dificuldades didáticas no cotidiano da sala de aula.
Dos 35 profissionais que participaram dessa entrevista, quatro destes, tem quatro anos de experiência profissional, menor tempo constato na mesma e os demais de cinco a 27 anos de magistério. Com relação ao conhecimento da Declaração de Salamanca (1994) e Educação Para Todos, 34 profissionais admitiram conhecer tais propostas de inclusão e, não vêem os termos inclusão e integração e educação especial como sinônimas, porém ignoram como na prática essas especificidades de atuação e procedimentos didáticos e pedagógicos possam ocorrer no cotidiano da escola considerando a forma de como a escola é organizada hoje.
Dos 35 profissionais entrevistados, 33 esperam retorno do resultado dessa pesquisa e dois não responderam à questão.
Avaliando o resultado dessa pesquisa, nessa escola municipal, pode-se concluir que a inclusão aos portadores de deficiências específicas (especiais) e necessidades especiais é um tema que ainda necessita de mais informações alicerçadoras sobre o assunto e que possam sustentar comprometimentos conscientes pelos profissionais que atuam na escola, na pública de um modo geral. Deve-se considerar, aqui, o poder de suscitar discussões, diálogos, decisões e capacidade de coordenação de todos os outros segmentos da escola. Rosita Edler Carvalho, no seu livro “Educação Inclusiva: com os pingos nos “is””, 2004, diz: “cabe a todos, desde o porteiro da escola até os que ocupam postos de chefia, nos altos escalões decisórios. Foi esta a mensagem que tentei transmitir, explicando que todos somos responsáveis tanto na prevenção primária, evitando-se que surjam as barreiras quanto em sua eliminação, o que requer trabalho de equipe, sem descaracterizar a vontade política dos gestores.”
No que se refere aos professores Carvalho (2004) continua nos fazendo pensar:
“De modo geral, quando se tenta tirar o aluno “da berlinda” quem tem ocupado seu lugar, como réus, são os professores, acusados de negligência, de desinteresse, acomodação, despreparo, etc. E isso não me parece nem justo, nem procedente.”
Seminariando estudos e semeando experiências e reflexões
Na Reunião, na qual, foi realizada a entrevista, foi proposta uma outra, cujo objetivo seria dar continuidade ao levantamento da realidade da escola quanto aos temas Inclusão/Integração, ponto de vista conceiptual e a Inclusão aos Portadores de Deficiências Especiais e Necessidades Especiais. A proposta foi acatada por todos os profissionais presentes na mesma. Os grupos de estudo foram formados livremente e os temas sorteados e, outro encontro foi marcado, ficando decidido que os assuntos seriam apresentados por todos em forma de seminário.
Decorridos cinco meses, o seminário foi realizado. Exceto dois grupos deixaram de apresentar o resultado dos estudos feitos por escassez de tempo. Eram seis grupos para apenas uma manhã. Na organização da apresentação dos estudos realizados, foi decidido que esses dois grupos apresentariam numa próxima reunião que seria marcada juntamente com os demais grupos de estudo. O que foi feito.
O Seminário teve como assuntos norteadores e de fundamentação teórica textos previamente selecionados:
a) Educação Para Todos (- 1990- ) e Um Olhar Pelo Mundo - de Mônica Pereira dos Santos (Coletânea de Textos. Org. pela Professora do Curso de E.Especial- UFU – 2003)
b) Educação Especial – Entre a Técnica Pedagógica e a Política Educacional – de Shirley Silva (Coletânea de textos. Org. pela Professsora do Curso de E.Especial- UFU -2003)
c) Declaração de Salamanca de 1994 - MEC
d) Os novos paradigmas – de Romeu K. Sassaki (Coletânea de textos. Org. pela Professora do Curso de E.Especial – UFU-2003)
e) Resolução do CNE/CEB nº 02 de 11 de setembro de 2001
f) Avaliação – Apreciação dos estudos e discussões realizados.
Já de início, na organização dos assuntos a serem apresentados e discutidos pelos grupos de estudo, percebe-se a escassez de tempo para tal, ao mesmo tempo, também, é constatada a naturalidade e entusiasmo com que esses profissionais aderiram a essa proposta de estudo e acataram a sugestão dos temas, no intuito de buscarem para si e por si, informações que pudessem facilitar-lhes suas práticas pedagógicas. O espaço para troca experiências e de conhecimentos na escola ainda é recurso a ser conquistado e de extrema importância para todos os segmentos que compõem o conjunto de profissionais que nela atuam.
“A barreira existente é a periodicidade desses encontros, geralmente mensais e nos quais se utiliza muito tempo para tratar de assuntos administrativos. O ideal seriam encontros semanais, especialmente voltados para a discussão da prática pedagógica, para estudos teóricos e para estimular a pesquisa em educação.” ( Carvalho - 2003 )
Além dos textos e autores sugeridos pelas Supervisoras/Coordenadoras Pedagógicas, os Professores buscaram outras fontes de leituras e pesquisas como revistas, livros, filmes e depoimentos escritos de outros colegas.
No decorrer das apresentações e discussões em torno dos temas, os professores apontam como fatores de obstáculos possíveis à condução do processo de inclusão, seja ela qual for:
a) Currículo;
b) formação adequada aos gestores e aos especialistas de ensino (Diretores e Vices, Supervisoras Pedagógicas e Escolares e Orientadores Educacionais).
c) a cultura de avaliação que ainda hoje impera na maioria das escolas;
d) a formação do professor;
e) a saúde do professor tanto física como psicológica;
f) a quantidade de alunos na composição das turmas;
g) as dificuldades do próprio professor em reconhecer suas limitações, decorrentes de limitações pessoais de articulação das mesmas e buscar soluções adequadas;
h) ausência, de um modo geral, nos próprios professores, de iniciativa na busca de informações pertinentes e de auto-formação;
i) necessidade de se incluir os próprios professores nesses processos de inclusão (social, cultural, educacional) pelo poder público, ou seja, pelos gestores da educação nas esferas federal, estadual e municipal e, também, a necessidade de incluir as famílias e os portadores de deficiências específicas e necessidades especiais de atendimento, de maneira mais ampla e eficaz, nas discussões e decisões estabelecidas;
k) mudanças de paradigmas, de conceitos e preconceitos que levem às mudanças comportamentais em todos os segmentos da sociedade e não só dos profissionais que atuam nas escolas, em geral;
l) buscar profissionalização adequada aos portadores de deficiências especiais e específicas com necessidades especiais de atendimento ;
Para Carvalho
“As escolas inclusivas são escolas para todos, implicando num sistema educacional que reconheça e atenda as diferenças individuais, respeitando as necessidades de qualquer dos alunos. Sob essa ótica, não apenas portadores de deficiências seriam ajudados e sim todos os alunos que, por inúmeras causas, endógenas ou exógenas, temporárias ou permanentes, apresentem dificuldades de aprendizagem ou no desenvolvimento.” (2003, p. 29)
E, assim, também, famílias e os profissionais da educação como um todo, devem ser considerados, incluídos e não somente integrados, inseridos nesse processo, nessas discussões, nessas decisões.
Reflexões sobre a fala do (a) Professor (a)
Trocando idéias, construindo relações de conhecimentos
“O mais bonito no professor é ser capaz de assumir suas dificuldades e buscar soluções junto aos colegas.” ( Profa. Jaqueline )
“É importante que o professor tenha iniciativa de buscar novas leituras de mundo, de auto-formação, de informações sérias a respeito do assunto.” (Profa. Elinêz )
Na verdade, percebe-se que o professor tem sensibilidade e consciência plenas de seus deveres de profissional consciente e atuante que é e, que historicamente, sempre foi.
O que está sendo posto é a falta de oportunidade que esse profissional tem, de fato, de investir no aprimoramento de seus conhecimentos de forma eficaz, de modo que, ele mesmo possa investigar, à luz do conhecimento científico, sua prática pedagógica. Ele precisa dessa oportunidade de construção do seu próprio conhecimento, necessidade espacial, um momento de estudo, reflexão individual e outro de troca, de diálogo reflexivo com seus parceiros. Ele precisa falar e ser ouvido e necessidade de ouvir na mesma proporção. Necessidade de considerar e ser considerado, respeitado, estimado.
As dificuldades oriundas, muitas delas, na organização interna das escolas, de modo geral, nas relações de trabalho no interior de cada unidade escolar, umas com mais dificuldades que outras, na falta de uma cultura de reuniões específicas para estudo e discussões afins, nas improvisações de procedimentos didático pedagógico no cotidiano escolar, no espontaneísmo, na dependência dos gestores das unidades escolares, das Secretarias de Ensino, municipal, estadual e federal, do MEC, nos projetos vindos dessas instâncias de poder que a escola desenvolve sem nenhuma, ou quase nenhuma, vinculação com os interesses e necessidades específicas da mesma, na impossibilidade do professor de participar de reuniões afins, na falta de recursos materiais e financeiros dos professores e educadores, na falta de espaços “tempo” para promoção de reuniões afins, na falta de uma formação eficaz, continuada e permanente de todos os profissionais da educação, na falta de interação, integração e parcerias da escola ou Secretarias de Ensino com Universidades ou Faculdades no intuito de aprimorar conhecimentos e projetos de pesquisas, na falta de competência da coordenação administrativa e pedagógica na escola, nas Secretarias Municipais, Estaduais e Federais, na falta de conhecimento e de habilidades técnicas específicas de organização e capacidade de articulação administrativas, funcionais e pedagógicas dos gestores, educadores e professores e, numa porcentagem menor, dos professores e outros profissionais que atuam no interior da escola que não manifestam nenhum interesse pelo trabalho escolar ou em reuniões ou qualquer coisa vinculada à mesma. É a realidade constatada na pesquisa feita.
É nessa realidade do dia-a-dia que os professores e professoras avaliam todo o processo de inclusão, seja ela, social, educacional, ou, especificamente, aos portadores de deficiências especificas (especiais) com necessidades especiais de atendimento e, assim, não se omitem, mas avaliam com responsabilidade e conhecimento de causa e efeito. É importante considerar que esses profissionais, também, constroem novos conhecimentos e novas práticas de ensino e relações interpessoais e intrapessoais no seu cotidiano profissional e têm muito a compartilhar.
Os professores, muitas vezes, se vêem impossibilitados de construírem uma nova base de conhecimentos e propostas de didáticas pedagógicas para si mesmas, pois falta-lhes o incentivo, o reconhecimento, o respeito e a interação com o poder público e gestor de bases de conhecimentos que não são ou podem não ser, de repente, as que lhes permitem confiar no que estão descobrindo com suas práticas. Consequentemente, de modo solitário, sem o tempo e o momento necessários e importantes para a socialização e discussão com seus pares de suas descobertas e expectativas continuam interagindo com seus alunos como podem.
Assim, a transformação, a vitalidade da educação, fica apenas no discurso, como os próprios professores dizem popularmente, “fica só no papel e papel aceita tudo”.
“Os próprios professores precisam ser incluídos de fato nesses processos de inclusão.” (Profa. Júlia )
Ela está se referindo às propostas de inclusão das quais já ouviu, todavia ela não tem conhecimento de inclusão (social, cultural e acadêmica) de professores.
Que leituras se pode fazer desse discurso? Que história esse texto traz para todos os educadores e professores que trabalham diretamente nas unidades escolares espalhadas pelo Brasil afora? E para a professora Júlia? Qual é a sua história? Qual é a sua experiência de relações humanas e interativas que tem com seus pares e não pares (pelo menos a priori, não pares)? São parceiros? Quem é a professora Júlia? O que sabemos dela? É casada? Tem filhos? E se os tem, onde estudam? Por que ela escolheu essa ou aquela escola para seus filhos? Quais são as suas crenças? E sua saúde? Como está? Nas suas hora de lazer, o que faz? A professora Júlia tem horas de lazer e momentos de prosa fiada e boas risadas, gargalhadas? Ela vai à igreja? Que igreja? Que livros ela lê? Que CDs ela ouve? Navega na internet com os filhos? E com os amigos? Revistas? Jornais?! Revistinhas de história em quadrinhos? Cursos? Caminhadas? Sem comentários e grandes reflexões. E, assim vai ou vamos indo... Consciência os professores têm e vontade também.
“Os próprios deficientes ou suas famílias se excluem, é muito difícil, não é tão simples como parece a muitos.” (Profa. Lenice)
“Ninguém está pronto, preparado para receber uma criança portadora de deficiência especial, eu, por exemplo, perdi os primeiros anos lindos de minha neta, quem desfrutou dessa convivência maravilhosa foi a outra avó, tudo, porque eu estava despreparada para recebê-la sem nenhum preconceito”(Profa. Cida Tosta)
“Aceita no outro, no meu, não!” uma das professoras presentes ao se referir à dificuldades de se aceitar o “diferente”. (Profa. Lenice )
As “falas” das professoras falam por si mesmas! Contra os fatos não há argumentos. A realidade é esta na maioria das escolas brasileiras. Negá-la é inviabilizar, de vez, a educação brasileira e desqualificá-la conseqüentemente. Criticidade, criatividade, sensibilidade, vontade, aliados aos preconceitos decorrentes da falta de conhecimentos e experiências no processo de formação e informação dos professores, em geral, é inegável. Postura assumida pelos próprios professores ao reivindicarem maior qualificação, oportunidade de formação eficaz, continuada e permanente.
“Gostei muito dos temas que foram sugeridos. Acho-os oportunos e procedentes, pois é essa a realidade que está sendo posta e imposta por si mesma. Cabe a nós fazer o que melhor pudermos fazer para que todos, realmente, conquistem seu espaço na sociedade. Precisamos continuar nos encontrando e trocando experiências.” (Profa. Gláucia - do grupo de avaliação)
“Concordo, precisamos buscar informações, trocar informações e, também, considerar a adequação dos espaços físicos de nossas escolas que não foram construídas levando em consideração essas diversidades de deficiências físicas especiais.” (Profa. Antônia )
Percebe-se nas “falas” de ambas o reconhecimento da importância dos temas abordados e a legitimidade de direitos a todos, de todos e para todos, tanto para os profissionais que atuam nas escolas como para as famílias e para os portadores de deficiências especiais e, conseqüentemente, de necessidades especiais, de atendimentos, apoios contínuos e permanentes. Segundo Carvalho (2004) “Cabe, portanto, a todos nós em geral e ao poder público em particular, remover as inúmeras barreiras ainda existentes para garantirmos a todos o acesso e permanência com êxito nas nossas escolas, até a conclusão das diferentes etapas do fluxo de escolarização do sistema brasileiro, respeitando-se os interesses e as peculiaridades de cada educando.” E, paradoxalmente, pode-se concluir com Guimarães Rosa “ Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende.”
Concluindo... Deixar a Porta Aberta... O diálogo Deve Continuar
A educação, o ensino, os professores, os discentes, a escola, inegavelmente, são fundamentais para o desenvolvimento de quaisquer sociedades. Para a sociedade brasileira não é diferente. Será que o começo da construção de uma sociedade transformadora não se inicia nos e com os professores que atuam nas escolas? Claro! Todos hão de concordar e concordamos! Contudo, concordâncias não condizem com os fatos, com a aplicabilidade das Leis, Portarias e Decretos. A realidade é outra! Anotem! Não é intenção desse diálogo, negar a importância e necessidades naturais da regulação jurídica que asseguram direitos e deveres a quaisquer cidadãos através da legislação afim. Critica-se, aqui, a falta do cumprimento das orientações contidas nas mesmas pelos gestores, financiadores e coordenadores dos planos e programas de inclusão. Será por que a maioria dos diretores, vices, pedagogas (supervisoras escolares e pedagógicas, orientadores educacionais), professores e educadores, de forma geral, não conhecem os documentos: A Carta do Terceiro Milênio de 1999, Conferência Internacional do Trabalho – Convenção 159, Decreto 2.208/97, CONADE – 116/99, Decreto 3.952/2001, CORDE, Lei 9394/96, Lei 10216/2001, 10098/94, 10436/2002, 10845/2004, o documento orientador do MEC/2005 – Educação Inclusiva: direito à diversidade, Plano Nacional de Educação Especial, Portaria 319/99, Resolução CNB/CEB 2/2001? Não será falta de uma política organizativa e intencionada de socialização adequada e eficaz de formação e informações às pessoas que carecem das mesmas e a toda a sociedade? E, também, onde estão as mídias (imprensa em geral) formadoras e informadoras de opinião e conhecimento? O que significa ética, cidadão, cidadania, compromisso, responsabilidade, consciência de valor humano, de papel social para essas empresas?
A colheita dos frutos pode demorar um pouco mais, mas é certo. O “lucro” tão almejado e cobiçado, paradoxalmente, por todos os segmentos da sociedade pode ser para todos. O resultado qualitativo desse investimento requer paciência e espera de quem gosta de “resultados imediatos” (lucros financeiros), todavia, espera-se que esse resultado seja para toda a sociedade. E, possivelmente, não será somente para uma parcela de três a quatro por cento da população brasileira como é hoje. É utopia. A utopia faz parte do caminho. Ela está presente nas chegadas, nas partidas, nos trajetos de cada indivíduo. Os professores, materialmente presentes nesse diálogo, são concretos. Seus sonhos, expectativas, ânsias e necessidades da maioria são reais e asseguram o desejo de realizá-los, mesmo e tão somente, através dos e nos espaços de sala de aula.
Findar esse diálogo? Não! Mesmo porque a condição de acertar mais do que errar depende fundamentalmente dele. Depende da qualidade do processo da capacidade de dialogar, conversar, de trocar conhecimentos e informações, da capacidade de ouvir, de criar e recriar sempre, de identificar e reconhecer preconceitos, de discernimentos e disposições humanas para se continuar evoluindo em todos os sentidos da existência do Homem.
“Cada momento da minha vida pessoal e profissional, investida em formação inicial e continuada, na pesquisa sobre vida de professores, em diferentes lugares do Brasil, representa um aprendizado novo, um intenso compartilhar, a reconstrução de uma história viva, que fala de viveres, quereres, tempos, lugares, costumes, culturas, memórias que entrecruzam memórias coletivas, prontas para serem registradas, lidas e assimiladas”.
( Profa. Dra. Selva Guimarães Fonseca -2004 )
E agora...
A Inclusão social, educacional de portadores de deficiências específicas com necessidades especiais de atendimento na escola regular seja, a princípio, de responsabilidade de todos, porém, a escola, em termos gerais e, não em sua especificidade, não pode se furtar de se incluir nessa atitude de formação e conscientização. A escola inclusiva/integradora/inserciva, humanizadora, além de se compreender, se aceitar, se reconhecer como tal, precisa também, de estar consciente de suas limitações e de suas responsabilidades decorrentes de sua função e suas especificidades e assim, poder agir com maturidade e autonomia, na e para a comunidade, que ela atende. Percebemos concretamente a necessidade de se ampliar nas escolas públicas e privadas o leque de discussões e reflexões sobre os conceitos e concepções de inclusão, integração, inserção, deficiências/necessidades, ensino/aprendizagem, metodologias/didáticas, plano de ensino/planejamentos, formação/informação, solidariedade, diálogo gestão, autoridade, transparência de proposições, autonomia, participação consciente, criadora e crítica, novos organogramas das escolas e secretarias de educação e assim por diante .Tudo isso, passa pelos profissionais que atuam na educação de um modo geral.
Assim pensando, portanto, priorizar a valorização desses profissionais em todos os sentidos de Vida (profissional, econômico, saúde, lazer) é fundamental para o sucesso do processo de quaisquer planos e formas de inclusão com qualidade, compromisso, cidadania, e ética.
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Lei 7.853 de 10 de 1989 – CORDE. MEC/2005
Lei 10098 – 1994 – MEC/2005
Lei 9394/96 – LDB. MEC/2005
Decreto nº 2.208 de 04/1997. MEC/2005
Carta do Terceiro Milênio – 09/1999 – MEC/2005
CONADE – 116/99 – MEC/2005
Portaria 319 – 1999 – MEC/2005
CNCD – Decreto 3.952 de 2001. MEC/2005
Resolução do CNB/CEB – Nº 2 - 2001. MEC/2005
Lei 10216 – 2001 – MEC/2005
Lei 10436 – 2002 – MEC/2005
Lei 10845 – 2004 – MEC/2005
Educação Inclusiva: direito à diversidade. Documento orientador. Brasília. DF. 2000
Plano Nacional de Educação Inclusiva. MEC/2005
