Minhas Reflexões! QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E A GESTÃO ESCOLAR:

“Muitos procuram sempre um culpado pelos problemas ou fracassos; mas, na maioria das vezes, são sempre os maiores culpados pelos infortúnios da vida.”

Legrand

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E A GESTÃO ESCOLAR:

UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

OLIVEIRA, Vera Lúcia de

RESUMO: A necessidade da qualidade da educação brasileira tem sido ovacionada pelos quatro cantos do Brasil. A população brasileira descobre que a educação por aqui vai mal. Busca-se, os responsáveis e as causas pelo fracasso escolar dos estudantes. Os estudantes do ensino básico das escolas públicas são os mais atingidos. Admite-se que a falta da qualidade do ensino e da aprendizagem também estão presentes nas escolas particulares e nas universidades públicas e particulares. Será que a qualidade da educação está atrelada à qualidade das gestões das práticas pedagógicas e também nos gestores das unidades escolares? Os resultados das avaliações sistêmicas, devidamente divulgadas pelos diversos sistemas de comunicação, medem, comprovam e divulgam que a educação está um caos! O descrédito na educação brasileira e nos seus profissionais é generalizado. O moral de todo o sistema educacional brasileiro é zerado. As políticas públicas para a educação, a gestão da educação em todos os níveis de poder, inclusive, a gestão de uma unidade escolar não são pensadas e discutidas devidamente. Quando se fala da falta da qualidade da educação brasileira não se fala, não se discute e não se reflete sobre os porquês, seus fins, meios, cujos resultados refletem um passado presentificado no agora; conflitos denunciados nas falhas das próprias avaliações sistêmicas. E a maior parte da responsabilização dessa falta de qualidade da educação recai somente sobre os docentes. E, em nome da busca da qualidade da educação institui-se a Formação Continuada em Serviço e Formação Contínua, porém nem sempre como os profissionais da educação querem e precisam. Propõe-se suscitar uma discussão crítica e reflexiva sobre a qualidade das gestões das práticas pedagógicas a partir da qualidade da gestão de uma unidade escolar, embora se reconheça a complexidade contextual, situacional e das localizações multidimensionais de cada uma.

Palavras-chave: Qualidade da Educação; Gestão Escolar; Gestão da Prática Pedagógica; Reflexão.

ABSTRACT: The need of the quality of the Brazilian education has been acclaimed by the four songs of Brazil. The Brazilian population discovers that the education for here you/he/she goes badly. They are looked for, the responsible and the causes for the students' school failure. The students of the basic teaching of the public schools are the more reached. It is admitted that the lack of the quality of the teaching and of the learning they are also present in the private schools and in the public and private universities. Will it be that the quality of the education is harnessed to the quality of the administrations of the pedagogic practices and mainly to the managers of the school units? The results of the evaluations sistêmicas, properly published by the several communication systems, they measure, they prove and they publish that the education is a chaos! The discredit in the Brazilian education and in your professionals it is generalized. The moral of the whole Brazilian educational system is zeroed. The public politics for the education, the administration of the education in all the levels of power, besides, the administration of a school unit is not thought and discussed properly. When it is spoken about the lack of the quality of the Brazilian education it is not spoken, it is not discussed and he/she is not reflected on the reasons, your ends, means, whose results reflect a passed presentificado now in the; conflicts denounced through the flaws of the own evaluations sistêmicas. And most of the responsabilização of that lack of quality of the education only relapses on the teachers. And, on behalf of the search of the quality of the education the Continuous Formation is instituted in Service, the Continuous Formation, however, not always as the professionals of the education they want and they need. He/she intends to raise the critical and reflexive discussion about the quality of the administrations of the pedagogic practices starting from the quality of the administration of the school unit, although the complexity contextual, situacional i recognized and of the locations multidimensionais of each one.

Word-key: Quality of the Education; School Administration; Administration of the Pedagogic Practice; Reflection.

I INTRODUÇÃO

Será que a qualidade da educação está de um modo geral, atrelada à qualidade das gestões das unidades escolares, perpassando, também pelas gestões das práticas pedagógicas?

Suscitar discussões e reflexões sobre o óbvio é o objetivo deste texto.

É um texto cujo objetivo é suscitar reflexão sobre o tema proposto e que tem como fundamentação as leituras de textos, livros, filmes, vídeos e depoimentos oportunizados no decorrer de todo o curso de especialização “Pedagogos: A gestão da Prática Pedagógica” pela equipe de Professores por meio das bibliografias apresentadas.

É um tema que requer pesquisas, estudos, discussões e reflexões específicas com mais profundeza e zelo.

Portanto, as leituras, o processo da elaboração das reflexões, estudos não se esgotam aqui. É apenas um convite para uma boa prosa sobre o tema. Uma prosa despojada, crítica, dialógica, serena no intuito de se buscar a qualidade do ensino, da educação e da sociedade, criativamente, com responsabilização e compromissos mútuos.

Esta pesquisa bibliográfica foca a qualidade da educação brasileira a partir das gestões das unidades escolares. E, pensá-la na perspectiva de qualificá-la melhormente, como sempre os profissionais da educação o fizeram, é imprescindível, não somente com seus pares, mas com toda a sociedade brasileira. Acredita-se que para o desenvolvimento de um país, de um povo a educação é indispensável.

Necessariamente, ao se falar sobre a qualidade da educação fala-se também da qualidade da gestão escolar, da gestão da prática pedagógica presentes nas ações dos autores e atores que fazem e conduzem todo o processo de ensino e aprendizagem, inclusive dos pais e outros usuários da escola como a EJA ( Educação de Jovens e Adultos).

E ao se falar sobre gestão escolar e as gestões das práticas pedagógicas e a qualidade da educação, na verdade, fala-se também da qualidade das ações e intenções das políticas públicas do sistema educacional brasileiro. Percebe-se que todos estão sintonizados num mesmo discurso, num mesmo desejo: querem uma educação de qualidade.

Paradoxalmente, o que existe nessa discussão parece ser conflitos de valores e conceitos, necessidade de se reconhecer, de se compreender e aceitar a existência de uma qualidade de ensino que, para um passado não muito distante, atendeu competentemente aos objetivos, metas sociais, econômicas e políticas dessa ou daquela época e que não atende às necessidades e as pretensões da escola de agora. Distinguir os conceitos Administrador Escolar/ Gestor Escolar passa a ser importante, pois delimitam espaços e modos de atuação dos Diretores/Gestores sobre a instituição escola, ou seja, das unidades escolares .

A escola de qualidade de anteontem, a de ontem e a de agora são primas-irmãs, todavia com as exigências do agora. Estabeleceram e estabelecem os objetivos, metas sociais, econômicas e políticas para a qualificação da educação de hoje e, o curioso, com os mesmos processos de exclusão e, perigosamente travestido de um discurso teórico progressista e humano divorciado da prática (práxis). Enfim, o que é teorizado, e até, muitas vezes, já normatizado e discursado pelo poder público, não condiz com as ações, ou seja, com o que se faz, nem por ele, nem nas escolas. O discurso fica muito distante da prática no cotidiano escolar. Os profissionais da educação, na ambiência escolar, procurando sempre fazer o melhor que lhes cabem em prol da essência do ideal da busca de uma educação de qualidade para todos, e para um e, cada um, a seu modo. Entretanto, parece faltar-lhes a convicção teórica, falta-lhes a compreensão e a confiança de um ponto de partida, de caminhada e de chegada, enfim, consciência do trajeto e do norte.

Analisar a prática é uma expressão que se ouve com tanta assiduidade que, como tantas outras, no espaço  profissional, corre o risco  de perder o sentido. Análise da prática é inseparável da inovação,  só se pode inovar a partir da detecção das dificuldades ou das carências do (local) que quer mudar. É inseparável da formação.O  profissional  avança na medida em que compreende e fundamenta o que faz, na medida que reflete sobre isso e encontra os motivos reais para sua atuação. Mas também é inseparável de referências, de marcos que permitam fazer estas análises, que façam superar o nível puramente descritivo, que não se contentem com a constatação do que se faz, mas que permitam avaliar sua pertinência e adequação. E também se vincula à ação conjunta, ao trabalho em equipe, apesar de que a análise da própria prática tem uma dimensão indubitavelmente individual. (ZABALLA; 1998, epílogo).

Diante do exposto, impõe-se, hoje, a necessidade de se refletir sobre a qualidade da educação a partir da unidade escolar e, particularmente, da gestão de cada unidade escolar . É imprescindível pensar e refletir sobre sua importância e interferências na prática das gestões pedagógicas, no cotidiano escolar. As ações do gestor escolar podem e devem contribuir e intervir nas realidades didático e pedagógicas presentes na escola em busca de uma formação integral dos estudantes e dos profissionais da instituição que dirige e para isso deve estar preparado. E, assim, considerar a necessidade de “um rigoroso dimensionamento do conceito de qualidade para a escola básica. (...) necessidade de empreender uma profunda reflexão sobre o conceito de qualidade da educação escolar.” (PARO, 2006, p. 20-21).

Reconhece-se que é necessário considerar e buscar na histórica da educação do Brasil conhecimentos, em todos os aspectos, que possam estabelecer um diálogo coerente entre a qualidade da educação, exigida e aceita no passado, e compará-la com a qualidade da educação almejada agora, e assim, compreender melhor as cotidianidades e os conflitos decorrentes e recorrentes presentes no seio das escolas brasileiras e de Uberaba hoje. Entretanto, infelizmente, a História da Educação do Brasil e a de Uberaba, não serão focadas nessa discussão.

O conflito entre o conceito da qualidade da educação de ontem e o conceito da qualidade da educação de hoje é evidenciado nas práticas pedagógicas vivenciadas no cotidiano de cada unidade escolar. E esse conflito se estabelece em todos os segmentos que compõem uma escola. Competências e habilidades para gerir uma unidade escolar, gerir práticas de ensino, gerir conflitos, gerir conhecimentos conceituais, procedimentais e atitudinais na concepção de Freire, Zaballa, Libâneo, Hoffamann, Moran e tantos outros, são os desafios que se impõem aos gestores da escola atualmente na interacionalidade, na dinâmica da sociedade de agora.

Assim, a escola, nesse contexto, situacionalmente, na efervescência da plenitude da modernidade, adentrando a pós-modernidade, está preparada para tais mudanças e transformações? A formação de todos os profissionais que atuam nas escolas, de um modo geral, corresponde aos interesses e necessidades dos mesmos? O professor/educador é respeitado como tal? A importância do trabalho do professor é reconhecida pela maioria da sociedade? Como todos os profissionais da educação são selecionados para os cargos e para as funções que ocupam na escola? Será que o gestor escolar está atento aos desafios da escola de agora? Como são compreendidos e manifestados esses “desafios” pela gestão escolar? Como a escola é organizada? Todos os educadores conhecem o organograma da escola e sua finalidade? Todos conhecem e compreendem a filosofia (ou, é necessário que haja essa compreensão?) da escola? Como o projeto político pedagógico da escola foi elaborado e como é implantado? Como interferem e determinam as ações e a qualidade da educação através do desempenho das funções administrativas e das funções das gestões da prática pedagógicas nas escolas? Afinal, a unidade escolar é um todo ou não?

As questões formuladas e expostas demandam pesquisas e estudos mais aprofundados em busca de possíveis respostas; partem de observações e vivências profissionais, de conversas informais com parceiros, momentos que promovem e estimulam reflexões críticas e possibilidades de intervenções pedagógicas, reflexivas e criativas.

Reitero o que já foi dito: Não se tem a pretensão de esgotar ou aprofundar ou responder essas questões e discussões agora. Todavia, suscitar reflexões e ações que possam qualificar satisfatoriamente os processos de ensino e de aprendizagem a partir das realidades das gestões das unidades escolares, estejam elas, onde estiverem, nas periferias das cidades, ou nos centros, na zona rural, ou nas tribos. Repensar a gestão de cada unidade escolar como âncora da gestão das práticas pedagógicas nesse momento pode ser de fundamental importância.

2- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 A qualidade da gestão escolar: âncora da qualidade da gestão pedagógica

A administração escolar sempre foi e é âncora de todo o processo ensino e aprendizagem e consequentemente da qualidade do ensino das unidades escolares em geral desde quando foi instituída como tal. Administração escolar ontem e gestão escolar hoje, cada uma ao seu tempo, com os trajes de seu tempo com os acessórios de seu tempo, porém com os mesmos objetivos; atender as necessidades da sociedade por meio do processo ensino e aprendizagem com eficiência.

A gestão escolar constitui uma dimensão e um enfoque de atuação que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos sócio-educacionais dos estabelecimentos de ensino, orientados para a promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos, de modo a torná-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios da sociedade globalizada e da economia centrada no conhecimento. Por efetiva, entende-se, pois, a realização de objetivos avançados, de acordo com as novas necessidades de transformação sócio-econômica e cultural, mediante a dinamização da competência humana, sinergicamente organizada. (LUCK, Em espaço aberto; MEC; 2000).

Pode-se afirmar que a maioria da população brasileira escolarizada, alfabetizada, letrada, veio de outros momentos históricos da escola brasileira e, pode se dizer que está muito bem obrigado. Vê-se na ampla literatura disponível sobre educação, autores lá formados e, criticam, com ferocidade e muita propriedade a escola de hoje. Por exemplo, no dia-a-dia escolar, vê-se educadores/professores que se dizem satisfeitos com a educação tradicional que receberam e que, o fato da mesma ser tradicional e reprodutora, não os impediram de perceberem a adequação de conhecimentos e valores, de serem críticos e criativos no seu modo de ver e interpretar suas vivências pessoais como cidadãos com cidadania. Eis um conflito de conceitos e preconceitos legítimos.

Então, o que está acontecendo com a escola de agora se a de outrora e a de ontem, cumpriram seu papel?Também formaram cidadãos críticos e criativos. O que era escola de qualidade de outrora, de ontem e o que seria uma escola e uma educação de qualidade para os tempos atuais? Será que toda a população e os profissionais da educação, de um modo geral, entendem o que é qualidade da educação para a escola de agora, para a sociedade de agora? E, principalmente, para o mercado de trabalho de agora? Para as necessidades de sobrevivência de agora? Será que a exclusão escolar do passado é a mesma de hoje? E assim, como se entende, compreende, discursa e se faz a qualidade da educação que dependem dos sujeitos/objetos envolvidos no processo ensino e aprendizagem de hoje?

Nesse particular, é preciso não apenas fazer a revisão crítica das concepções existentes, em especial o paradigma neoliberal que associa o papel da escola ao atendimento das leis de mercado, mas principalmente, contribuir para a elaboração de um conceito de qualidade que valha a pena ser posto como horizonte e que sirva de parâmetro para a proposição de políticas públicas consistentes e realistas para o ensino fundamental. (PARO, p. 20; 2006)

Tudo isso, exige que o gestor de cada unidade escolar, hoje, esteja atento aos movimentos da sociedade, de modo que possa visualizar estratégias adequadas para o envolvimento e a participação de todos os profissionais da educação com o trabalho escolar, no dia-a-dia, numa perspectiva de prioridade, compromisso e responsabilização coletiva com criticidade e criatividade. Exige que o gestor escolar perceba que

[...] na perspectiva neoliberal, pôr a escola como centro das políticas significa liberar boa parte das responsabilidades do Estado, deixando às comunidades e às escolas a iniciativa de planejar, organizar e avaliar os serviços educacionais. Já na perspectiva sociocrítica, a decisão significa valorizar as ações concretas dos profissionais na escola que sejam decorrentes de sua iniciativa, de seus interesses, de suas interações (autonomia e participação), em razão do interesse público dos serviços educacionais prestados, sem, com isso, desobrigar o Estado de suas responsabilidades. (LIBÂNEO; 2003, p. 295).

Uma universidade formadora de docentes, por exemplo, através de seu modelo organizacional, tanto estrutural quanto curricular, pode ou não contribuir para a manutenção do status quo nas escolas de ensino básico. Acompanhar a evolução da ciência, do homem e da sociedade, pode ser tão importante quanto perceber e reconhecer com lucidez, que a universidade deve estar qualificada o suficiente para atender as demandas de conhecimentos e experiências que são exigidas dela hoje. É sintonizada com o presente e numa perspectiva futurista que ela pode estar construindo os alicerces das mudanças e das transformações almejadas e necessárias para uma sociedade melhor em todos os sentidos.

A LDBEN 5692/71 foi extinta, porém resquícios dela estão profundamente arraigados na cultura escolar, tanto na estrutura organizacional quanto na estrutura física, de um modo geral, ainda hoje. São os efeitos de paradigmas, de outrora, cristalizados nos autores e atores que fazem a escola, desde as famílias que a buscam aos gestores da mesma.

A Constituição de 1988 e a LDBEN 9394/96, ainda, não conseguiram realizar de maneira substancial suas metas, seus objetivos e seus princípios básicos das relações sociais, políticas, econômicas, no trabalho e nas convivências humanas. E assim, não se mantêm dialogicamente, firmes, íntegras e, provocando as mudanças e as transformações que as realidades sociais, econômicas, políticas e humanas do mundo local, globalizado, planetário exigem. Nobuko kawashita argumenta que:

Valente (2002) analisa o embate, pela primeira vez na história da educação brasileira, de dois planos nacionais de educação. Um resultante da ampla mobilização popular e outro, elaborado pelo governo. O substitutivo governamental aprovado, que contemplava a ampliação de recursos para educação (por pressão da sociedade e de alguns parlamentares identificados com os anseios populares) foi manietado pelos vetos do Presidente. Na Mensagem nº 9, de 9/1/2001, o Presidente justifica e confessa que os vetos relacionados à aplicação de recursos foi por “recomendação” dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, deixando claro que quem “manda” na educação brasileira é a área econômica e o FMI. (FMI, ainda tão ameaçador hoje, grifo meu).

À semelhança do que ocorreu com a Constituição, a elaboração da LDB contou, em seu início, com a participação dos educadores e entidades ligadas à área. No entanto, o anteprojeto, de autoria de Jorge Hage, discutido democraticamente por sete anos, foi substituído autoritariamente por outro, do senador Darcy Ribeiro, mais afinado com os interesses do governo e com as recomendações do Banco Mundial. Não se pretende discutir, aqui e agora, obviamente, anteprojetos, planos, autores e méritos, mas a falta do diálogo amplo e irrestrito com os profissionais da educação e a sociedade sobre os conteúdos/consequências dos anteprojetos e planos para a educação brasileira naquele momento.

É importante, que essa discussão venha à tona, pois pode elucidar muitos equívocos e dificultadores de uma compreensão mais fecunda sobre a ingerência dos interesses dominantes e reais dos verdadeiros gestores da educação no Brasil, infelizmente, presentes ainda hoje, no comando do sistema educacional brasileiro. É enorme a bibliografia legal que sucinta discussão, reflexões, conclusões afins. Além de denunciarem concretamente discrepâncias e o distanciamento entre o discurso, a realidade e a prática – teoria versus prática versus realidade e resultados. Pesquisar é preciso.

Todavia, respeita-se e reconhece-se os esforços de muitos, dos diversos setores da sociedade, em especial, da educação, para que os conhecimentos teóricos e científicos sejam incorporados à prática (ao fazer) pela maioria dos profissionais da educação numa perspectiva emancipatória, transformadora e libertadora.

Os meios de comunicação com novas tecnologias, a informática e a internet, unificam cada vez mais pessoas e culturas. A construção de novos conhecimentos e novos paradigmas é inevitável e novas necessidades se fazem presentes exigindo das pessoas, dos indivíduos mudanças conceituais transformadoras, impondo aos gestores das unidades escolares, novas práxis advindas desses novos conhecimentos.

O PNE (Plano Nacional da Educação) e PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) existem cujos princípios básicos, metas e objetivos norteiam em tese o que se entende, atualmente, por qualidade da educação e prática pedagógica no âmbito educacional brasileiro. Daí pode-se delimitar o papel e as necessidades dos gestores escolares e dos gestores da prática pedagógica hoje.

Reconhece na educação uma face do processo dialético que se estabelece entre socialização e individuação da pessoa, que tem como objetivo a construção da autonomia, isto é, a formação de indivíduos capazes de assumir uma postura crítica e criativa frente ao mundo e deve se harmonizar com os objetivos fundamentais da própria República, fixados pela Constituição Federal de 1988: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (PDE; 2007).

A maioria das escolas e seus profissionais desconhecem o teor do PDE, sua trajetória, os princípios básicos que norteiam suas propostas educacionais. São questões recorrentes e decorrentes,  subjacentes às realidades da educação brasileira. Por exemplo, como está a valorização da educação brasileira? Como, de fato, todos os segmentos da sociedade brasileira a vê? E a valorização profissional formativa e a salarial dos profissionais da educação? Estas são decorrentes das questões anteriores? E, ainda, a saúde e as condições de trabalho desses profissionais estão sendo consideradas e viabilizadas convincentemente? São questões que demandam reflexões e atitudes agora. (Ação-Reflexão-Ação). Quantas horas de regência (gestão) de uma sala de aula um (a) professor (a) precisa trabalhar para conseguir se manter com uma razoável dignidade profissional e de vida pessoal? Sim, pois ministrar aula, gerir uma sala de aula é um trabalho, é uma profissão e em toda a extensão desses conceitos. O que é ser um profissional da educação? O que é ser um Professor/educador? O que é ser um gestor escolar e um gestor da prática pedagógica? Qualquer um pode ser?

Ao pensar o cotidiano escolar pensa-se na realidade na qual cada unidade escolar está inserida e obviamente nas necessidades imediatas da mesma. Necessidades materializadas no corpo discente e em todos os profissionais que nela atuam. Portanto, pensar a qualidade da educação na pós-modernidade, deve ser pensar sobre o cotidiano escolar e nos paradigmas aí presentes, reavaliando-os numa perspectiva crítica e criativa, visando as mudanças e as transformações que o momento histórico exige. Pensar a prática da gestão pedagógica e a gestão dessa prática, hoje, é imprescindível. Pensá-la a partir da gestão escolar (Diretores, Diretoras e Vices) e junto com elas é de fundamental importância. “... Que todos façam parte do que temos que ensinar na escola não se deduz tanto de uma exigência burocrática da administração educacional, mas da necessidade de educar de modo íntegro as pessoas.” (ZABALA, 1998)

É impossível desvincular a gestão escolar do cerne dos objetivos e metas da escola que é o desempenho do processo ensino-aprendizagem e, como também, é impossível descompromissá-la, desresponsabilizá-la dos resultados decorrentes. Entender amplitudes, delimitações de funções e ações elucidando os conceitos de gestão escolar, gestão pedagógica, gestão de sala de aula cujas funções e âmbitos decisórios são específicos, mas com objetivos indissociáveis podem ser de relevância para  alcançar e encontrar a tão almejada qualidade da educação na escola de agora.

No contexto da educação brasileira, tem sido dedicada muita atenção à gestão na educação que, enquanto um conceito novo, superador do enfoque limitado de administração, se assenta sobre a mobilização dinâmica e coletiva do elemento humano, sua energia e competência, como condições básicas e fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino e a transformação da própria identidade da educação brasileira e de suas escolas, ainda carentes de liderança clara e competente, de referencial teórico-metodológico avançado de gestão, de uma perspectiva de superação efetiva das dificuldades cotidianas, pela adoção de mecanismos e métodos estratégicos para a solução dos seus problemas. (LUCK, apud MEC; 2000, p 97. ).

As escolas reais, tanto as públicas como as privadas, enfrentam dificuldades de gestão no cotidiano. Carecem de profissionais atualizados e com excesso de carga horária de trabalho, de pais com dificuldades diversas para acompanharem a vida escolar dos filhos, excessos (isso acontece mais nas públicas) de projetos externos e intromissão política, isto é, falta de autonomia para se recusar  participar ou não de determinadas propostas de atividades escolares vindas de outras instâncias e com poder de influência política e de interesses escusos que não levam em consideração o contexto no qual a escola está inserida; ausência de um projeto de formação permanente de todos os profissionais da educação e assim vai.

Compete à gestão escolar estabelecer o direcionamento e a mobilização capazes de sustentar e dinamizar a cultura das escolas, de modo que sejam orientadas para resultados, isto é, um modo de ser de fazer caracterizado por ações conjuntas, associadas e articuladas. Sem esse enfoque, os esforços e gastos são dispendidos sem muito resultado, o que, no entanto, tem acontecido na educação brasileira, uma vez que se tem adotado, até recentemente, a prática de buscar soluções tópicas, localizadas e restritas, quando, de fato, os problemas da educação e da gestão escolar são globais e estão inter-relacionados. Estes não se resolvem ora investindo em capacitação, ora em melhoria de condições físicas e materiais, ora em metodologias, ora em produção de materiais, etc. É preciso agir conjuntamente em todas as frentes, pois todas estão inter-relacionadas. (LUCK, apud MEC; 2000, p.121 ).

Na verdade, o que se encontra nas escolas, de um modo geral, e bem acentuado, é um profundo distanciamento entre o discurso teórico, a fala e uma vivência da prática. Por exemplo, as Secretarias de Educação, por razões diversas, mantêm as direções das unidades escolares reféns de suas determinações e orientações e de uma relativa e limitada autonomia, tolhendo a capacidade de iniciativa das escolas comprometendo-as seriamente. Projetos e Planos de Ação ficam, assim, controlados e atrelados às determinações dessas Secretarias de Educação. O mesmo acontece, nas unidades escolares, com a relação família e escola. Tanto na escola pública quanto na  particular essa relação família e escola, é um desafio.Para entender melhor e refletir sobre o papel do gestor escolar, nessa questão particular, relação família e escola, percebe-se que, particularmente, na pública, essa relação é dificultada pela falta de tempo dos pais para participarem, de fato, da vida escolar dos filhos. Os pais conhecem e usam seus direitos legais para isso, isto é, para estarem na escola do filho sempre que necessário? Sim e não, poucos, pois muitos preferem nem tentarem. A maioria não conhece e os poucos que conhecem não ousam, pois entre se ter um direito e poder usufruir dele há uma distância enorme. O acesso à Lei e o cumprimento dela são outros assuntos, outras realidades, outros desafios. E, ainda, os horários dos pais não coincidem com os horários que a escola pode disponibilizar para eles. Hoje, pais e mães trabalham, são trabalhadores assalariados ou terceirizam seu trabalho.. Os profissionais que atuam na escola, depois de cumprirem sua carga horária de trabalho, precisam de outra, pois como os pais dos alunos que freqüentam a escola, precisam complementar os seus salários. Além disso, pais, mães e os profissionais das escolas, enfrentam seus próprios afazeres e seus problemas domésticos em seus lares, doenças, carências de todos os jeitos e modos, compromissos a serem cumpridos com credores, filhos, esposo, esposa, familiares, vizinhos, médicos, psicólogos e a ESCOLA. São questões que, reconhecidas ou não por muitos, estão permeadas no dia-a-dia da escola e interferem, determinam as relações ESCOLA/FAMÍLIA.

Re-inventar a escola é possível. A qualidade passa pelo conhecimento e reconhecimento da realidade onde a mesma está inserida e também pela capacidade de idealizar e pela capacidade de realizar os sonhos. Conhecer a escola que se tem de verdade e compará-la convenientemente com a que se quer pode ser o início de uma caminhada bem sucedida. Formar e informar adequada, permanentemente e assessorar o gestor de escola e todos os demais profissionais da educação são exigências indispensáveis à qualidade da educação da pós-modernidade. O gestor de escola que não sabe disso, não é gestor de escola, é apenas mais alguém que, por interesses pessoais, ocupa um lugar na escola e a transforma num caos inominável. Ser gestor de escola requer competências e habilidades específicas, conteúdos e metodologias estratégicas, além de sensibilidade humana apurada, pois a qualidade da gestão e da prática pedagógica está atrelada a ele, gestor. . No entanto, é importante considerar:

Cabe ressaltar que a gestão escolar é uma dimensão, um enfoque de atuação, um meio e não um fim em si mesmo, uma vez que o objetivo final da gestão é a aprendizagem efetiva e significativa dos alunos, de modo que, no cotidiano que vivenciam na escola, desenvolvam as competências que a sociedade demanda, dentre as quais se evidenciam: pensar criativamente, analisar informações e proposições diversas, de forma contextualizada, expressar idéias com clareza, tanto oralmente, como por escrito, empregar a aritmética e a estatística para resolver problemas; ser capaz de tomar decisões fundamentais e resolver conflitos, dentre muitas outras competências necessárias para a prática de cidadania responsável. (LUCK, apud MEC; 2000, p.123. ).

Assim, além de contextualizar disciplinas e conteúdos nas gestões das práticas pedagógicas, há de se contextualizar a gestão da unidade escolar na mesma. Equacioná-la interativamente com a comunidade que pretende atender. Procedimentos que exigem outros e novas interações com todos os segmentos da escola, como por exemplo, os Conselhos Escolares, com os Conselhos de Classe, com os discentes, com os gestores da prática pedagógica, com a Secretaria Municipal de Educação e outros segmentos de igual importância. Numa escola não existe segmentos menos importantes que outros; todos estão interligados e todos em função do corpo discente e da qualidade da educação que a sociedade necessita hoje e, ela, necessita de homens inteiros, com formação humana, profissional e técnica, com saberes diferentes baseados na iniciativa, na criatividade e na criticidade, pensantes, capazes de compartilhar o resultado do seu trabalho honesta e justamente com seus pares. A gestão escolar deve ser capaz de promover interações eficazes, vigorosas entre os diversos setores de uma unidade escolar, bem como, com todo o sistema de ensino, MEC, SEE, SME.

Decorre daí a necessidade de que os futuros professores reconheçam e compreendam as relações entre o espaço escolar, o sistema de ensino e o sistema social mais amplo. Precisam, assim, saber como e por que são tomadas certas decisões no âmbito do sistema de ensino, como a direção da escola lhes transmite tais decisões e como estas expressam relações de poder, idéias sobre o tipo de aluno a ser educado, formas de avaliação e de controle do trabalho escolar. Como responsáveis pela formação intelectual, afetiva e ética dos alunos, os professores necessitam ter consciência das determinações sociais e políticas, das relações de poder implícitas nas decisões administrativas e pedagógicas do sistema e de como elas afetam as decisões e as ações levadas a efeito na escola e nas salas de aula.

Todavia, a constatação da influência do sistema de ensino sobre as escolas não pode levar os professores a recusar toda e qualquer decisão vinda de cima, só porque provém de uma autoridade superior. É importante que as escolas e os professores tenham autonomia em suas decisões, mas essa será sempre relativa. (LIBÂNEO, 2003, p. 299).

Acredita-se que todos os profissionais da unidade escolar devam estar cientes das interferências de outras instâncias de poder que influenciam e delimitam as ações, as funções e as decisões administrativas e pedagógicas no dia-a-dia da escola sem, no entanto, deixar de oportunizar e criar espaços de discussões, decisões coletivas, críticas e criativas, incentivando e valorizando sinceramente a participação de todos no processo de ensino e aprendizagem de todos.

2.2 A formação continuada dos gestores escolares: um desafio, uma esperança, uma necessidade imperiosa

Pensar a qualidade de ensino e aprendizagem vinculada à qualidade de formação dos gestores das unidades de ensino local e localizada pode ser uma possibilidade real. As exigências e níveis das necessidades das comunidades que as escolas, hoje atendem, são indicativos determinantes de uma formação especializada e eficaz. A escola de hoje demanda profissionais qualificados e uma qualificação adequada aos gestores escolares não foge à regra. A cotidianidade da escola pública e particular, hoje, exige do gestor escolar formação permanente.

A gestão escolar e, consequentemente, a atuação e formação do seu gestor enfrentam grandes desafios e mudanças. O avanço e a relevância social e política da teoria e da prática da administração da educação emergem da superação da aplicação mecanicista e acrítica de teorias de administração produzidas. A crescente fidelidade à educação, na construção teórica e na atuação prática da sua administração, fundou sua crescente pertinência e relevância.

Esta fidelidade vem exigindo mudanças profundas no pensamento e na atuação das pessoas envolvidas com a administração da educação. A autonomia da educação e a democratização de sua gestão demandam sua (re) construção teórico/prática, o que se constitui uma reivinvenção da educação.

Em resumo, o gestor da escola defronta-se com novas demandas, oriundas da evolução da sociedade e da base material das relações sociais. Neste contexto, a educação e sua administração, como origem e destino da relação entre teoria e prática, engendram novas bases teóricas e (re) constroem práticas. Esta renovação teórico-prática da administração educacional enseja demandas para o gestor, tanto para sua atuação quanto para sua formação. (WITTMANN, apud MEC; 2000 ).

Observa-se na maioria das unidades escolares hoje, um esforço dos (as) gestores (as) em desempenhar as funções que lhes são atribuídas pelas SEMECs – Secretarias Municipais de Educação e Cultura – umas, por meio de um Contrato de Gestão e em função do mesmo e suas metas. Empenham-se para atender bem às orientações e assessoramentos dos gestores da Educação nos Municípios, mas, ainda numa relação verticalizada, de submissão, de forma dependente e burocrática.

Esse comportamento traz para o interior das escolas muitas dificuldades e inseguranças, tanto para a própria área administrativa quanto para a área da prática pedagógica e uma ineficácia de interlocução com a comunidade escolar e de bairro. A maioria do que é feito, o é em função do atendimento das exigências e solicitações das SEMECs e Assessores das mesmas e raramente por iniciativa e por uma percepção dos próprios gestores e demais profissionais das unidades escolares.

Essa escravidão consiste na obrigação, de quem está sujeito a ela, de cumprir, sem ponderar, as ordens que recebe; de fazer o que se lhe manda, sem direito de reclamar coisa alguma, sem salário, nem vestuário, nem melhor alimentação, nem descanso, nem medicamentos, nem mudança de trabalho. (NABUCO . 2000, p. 91).

Entende-se que a qualidade da educação passa pela qualidade de todos os profissionais da educação e sublinhando, dos gestores das unidades escolares, e formá-los adequadamente, é dever do sistema educacional brasileiro (federal, estadual e municipal) e direito destes profissionais. Ainda, hoje, infelizmente são tratados como profissionais “descartáveis” submetendo-os à processos seletivos de contratações temporárias a serviço do poder público e político. Consequentemente, comprometendo negativamente, em cadeia, todo o processo ensino e aprendizagem nas unidades escolares.

A direção da escola, além de uma das funções do processo organizacional, é um imperativo social e pedagógico. O significado do termo direção, no contexto escolar difere de outros processos direcionais, especialmente os empresariais. Ele vai além da mobilização das pessoas para a realização eficaz das atividades, pois implica intencionalidade, definição de um rumo educativo, tomada de posição ante objetivos escolares sociais e políticos, em uma sociedade concreta. A escola, ao cumprir sua função social de mediação, influi significativamente na formação da personalidade humana; por essa razão,  os objetivos políticos e pedagógicos são imprescindíveis.

[...] portanto, por sua natureza, inclui o conceito de direção. Sua adequada estruturação e seu ótimo funcionamento constituem fatores essenciais para atingir eficazmente os objetivos de formação. Ou seja, o trabalho escolar implica uma direção.

Com base nesse princípio mais geral, há que destacar o papel significativo do diretor da escola na gestão da organização do trabalho escolar. A participação, o diálogo, a discussão coletiva, a autonomia são práticas indispensáveis da gestão democrática, mas o exercício da democracia não significa ausência de responsabilidades. Uma vez tomadas as decisões coletivamente, participativamente, é preciso pô-las em prática. Para isso, a escola deve estar bem coordenada e administrada. (LIBÂNEO, 2003, p. 330).

A Formação Continuada e Permanente de todos os profissionais da unidade escolar, insisto inclusive do gestor da unidade escolar, de forma localizada, isto é, em conformidade com as características peculiares da comunidade que a mesma atende, é imprescindível para a qualidade da educação.

A organização e a gestão do trabalho escolar requerem o constante aperfeiçoamento profissional - político, científico, pedagógico - de toda a equipe. Dirigir uma escola implica conhecer bem seu estado real, observar e avaliar constantemente o desenvolvimento do processo de ensino, analisar com objetividade os resultados, fazer compartilhar as experiências docentes bem-sucedidas. (LIBÂNEO, 2003, p. 337).

Compreender, fazer compreender e promover - ação-reflexão-ação – na complexidade da organização de uma unidade escolar é papel dos gestores escolares e esta postura profissional exige formação adequada, autonomia e uma concepção atitudinal emancipatória de pensares e saberes profissionais necessários a todos os profissionais que nela atuam. Daí, a formação dos gestores escolares e dos gestores da prática pedagógica tornar-se absolutamente necessária e ser um desafio porque significa redefinir a cultura organizacional instaurada nos liames da escola de hoje. Ter claro que tipo de sociedade se tem e que se quer indicam os princípios que fundamentam a formação dos gestores da educação de modo geral.

O maior desafio a ser empreendido em relação à gestão diz respeito à qualificação do gestor, por duas razões. Primeiramente, porque o modelo e o processo de qualificação dos atuais gestores estão ancorados em parâmetros que não comportam as novas demandas institucionais e sociais; segundo, porque a gestão da educação, atualmente, tornou-se um dos principais fatores do desenvolvimento institucional, social e humano. (PAZETO, apud MEC, 2000, p 98. ).

Diante da realidade das unidades escolares, particularmente, das públicas, de um modo geral, e do que está sendo exposto e pontuado neste artigo, há de se aprofundar e levantar outros fatos e ponderações que possam enriquecer as reflexões expostas. São possibilidades reais, concretas mediante à consciência de um querer coletivo.

Mas a existência de condições objetivas – ou possibilidades, ou liberdade – ainda não é suficiente: é necessário conhecê-las e saber utilizá-las. Querer utilizá-las. O homem, neste sentido, é vontade concreta: isto é, aplicação efetiva do querer abstrato ou do impulso vital aos meios concretos que realizam esta vontade. (GRAMSCI; 1978, p. 47).

A gestão da prática pedagógica e a gestão da sala de aula é a reprodução da gestão de uma unidade escolar. Não tem meio termo. Se os cargos e as funções são verticalizados, a organização da unidade escolar é reproduzida na sala de aula por mais progressista que seja a visão dos gestores das práticas pedagógicas. Caso contrário, o conflito (o confronto, o combate, muito distante do diálogo ou do debate) se estabelece e, muitas vezes, quase sempre, sem resultados positivos. De qualquer modo, todos saem perdendo porque os resultados são ruins, principalmente, para a eficácia do processo ensino e aprendizagem.

A gestão democrática da educação é, hoje, um valor já consagrado no Brasil e no mundo, embora ainda não totalmente compreendido e incorporado à pratica social global e à prática educacional brasileira e mundial. É indubitável sua importância como um recurso de participação humana de formação para a cidadania. É indubitável sua necessidade para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária. É indubitável sua importância como fonte de humanização. Todavia, ainda muito se tem por fazer, pois, como nos ensina Dourado (1998) “convivemos com um leque amplo de interpretações e formulações reveladoras de distintas concepções acerca da natureza política e social da gestão democrática e dos processos de racionalização e participação, indo dede posturas de controle social (qualidade total) até perspectivas de participação efetiva, isto é, participação cidadã”. (FERREIRA, apud MEC; 2000 p 98.).

Muito se tem feito. Muitos esforços isolados e com resultados positivos, mas Ferreira argumenta muito se tem ainda que construir para que este valor, já historicamente universal, possa ser realidade na consubstanciação de uma sociedade verdadeiramente humana.

3 - CONCLUSÂO

Reinventar o Sistema Educacional Brasileiro a partir da valorização dos profissionais que atuam na escola pode ser a possibilidade de criar o nosso próprio modelo de educação, nossa própria identidade, competência e autonomia. Nessa caminhada é importante considerar a gestão escolar como ponto de partida.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art.206, inciso V diz:

Valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;

VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei

VII _ garantia de padrão de qualidade. (BRASIL, 1988).

A partir da Constituição de 1988, os princípios gerais da organização da sociedade brasileira fundam-se na democracia e a gestão escolar também, além de garantir padrão de qualidade de ensino. Parecem tão óbvias as mudanças consequententes do texto constitucional. Todavia não o é. O que cada pessoa entende, interpreta e  age conforme compreende os conceitos de democracia e de padrão de qualidade da educação é populacional. Os conflitos conceituais, atitudinais entre as pessoas na ambiência escolar estabelecem-se e poderiam enriquecer discussões e as relações sociais, servirem de indicativos para solucionar muitas pendências administrativas e pedagógicas possibilitando inovações interessantes, adequadas e criativas. Porém dificilmente isso acontece. Não é raro os conflitos serem vistos como incompetências nisso ou naquilo; serem sinônimos de falta de habilidade de contornar ou de enfrentar dificuldades. Saber lidar com estas e outras realidades do cotidiano escolar é realmente um grande desafio para o gestor escolar e gestores pedagógicos. Entretanto criar, recriar, novas possibilidades de intervenções na cotidianidade escolar pode ser possível.

Outra questão a ser refletida é o modo de como o gestor escolar, na Federação brasileira, assume o cargo de direção. Na maioria dos Estados e Municípios essa condução ao cargo de gestor escolar (diretor/a) é feita através de uma pré-seleção com avaliações e o processo eleitoral com a participação da comunidade escolar (estudantes, pais e professores), este considerado por uma boa parte dos profissionais da educação como o mais viável e democrático. E o outro modo, ainda, somente, por indicação política. Na verdade, o que se discute, hoje, é a ausência da construção do processo democrático nas escolas apesar do (a) gestor (a) (diretor (a) escolar) ser eleito (a) ou não. A eleição dos gestores não tem garantido e qualificado o processo democrático e participativo nas relações do trabalho administrativo e pedagógico nas escolas públicas como se esperava. E a qualidade da educação almejada pela democracia não se faz satisfatoriamente.

Outras grandes questões são: Como está a saúde, a alimentação, a moradia, o lazer, a carga horária de trabalho dos profissionais que atuam na educação? Quanto ao docente, como, quando, onde estuda e planeja suas aulas? Nesse contexto, o gestor (diretor/a) escolar se inclui nele? Como? Por quê? Ou Para quê?

Buscar novos paradigmas de qualidade da educação

[...] implica colocar a educação a serviço de novas finalidades, afim de se poder , na tentativa de superar tudo o que tem corroído a humanidade neste quadro de caos e de barbárie em que vivemos, construir um futuro mais compromissado com toda a humanidade. A emancipação humana se conquista na solidariedade e na participação que o conhecimento-emancipação é capaz de construir. (FERREIRA, 2001, p. 113).

Focar a gestão da unidade escolar, a partir dela mesma, reinventá-la por meio da sua cotidianidade, ou seja, atendê-la eficazmente em suas necessidades reais e imediatas como, por exemplo, de formação ampla e específica (profissional, técnica, humana, holística), de cada gestor (a) na sua ambiência de trabalho ou fora dela, de modo que ele (a) possa analisar, refletir, decidir, construir registros e possibilidades reais de intervenções administrativas e pedagógicas, considerando o perfil da comunidade, o perfil dos profissionais que nela atua. Estabelecer metas de curto, médio e longo prazo com consciência, criticidade e criatividade em conformidade com a realidade onde a escola está inserida.

Nos últimos três anos, o sistema municipal de educação de Uberaba, tem se empenhado em formar gestores escolares e  gestores da prática pedagógica. Estudos, seminários, congresso, cursos, troca de experiências foram e estão sendo realizados no intuito de buscar qualidade de ensino e aprendizagem. Todavia, percebe-se que apesar da boa vontade e esforços da maioria dos envolvidos, os profissionais da educação, os resultados, ainda, não são satisfatórios, não alcançam as dificuldades específicas presentes na cotidianidade de cada escola, mesmo sendo similares. A abrangência da ação-reflexão-ação limitou-se ao cumprimento de “tarefas”, isto é, o discurso ainda não está incorporado ao fazer. O fazer continua ainda muito distante da fala/teoria; é como um estudante (a) que vai à escola todos os dias, assiste as aulas, recebe as tarefas de casa, executa-as mecanicamente e volta para sala de aula, e de novo, tudo do mesmo jeito, o conhecimento adquirido não mudou o comportamento.

Conclui-se o texto, mas não a discussão, a reflexão e a busca permanente de conhecimentos e de ações que viabilizem o exercício da prática das mesmas. Pensar, conhecer e formar a gestão escolar de cada unidade escolar pode ser a possibilidade da construção da qualidade do ensino e da educação que almejamos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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HELLER, Agnes [et al.] A crise dos paradigmas em Ciências Sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.

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_______ Administração escolar – introdução crítica. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2006. 175 p.

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